sexta-feira, 10 de junho de 2011

GESTÃO PÚBLICA E A QUESTÃO SOCIAL NA GRANDE CIDADE

RAICHELIS, Raquel. Gestão Pública e a Questão Social na Grande Cidade. São Paulo: Lua Nova, 2006.

Raquel Raichelis é professora do Programa de Estudos Pós- Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No artigo citado, a autora realiza uma análise de novas expressões da questão social em metrópoles contemporâneas, principalmente em São Paulo, a partir da análise de diversos autores, com o objetivo de identificar conflitos, desafios e novas demandas para gestão democrática da cidade e das políticas sociais públicas. Inicia debatendo as novas mediações com a mundialização do capitalismo, analisando a questão social sob a ótica histórico-conceitual, utilizando referências teóricas distintas, porém no mesmo sentindo para definição da questão social.

Segundo Donzelot (apud Raichelis, 2006, p.14), a questão social emerge na França em meados do século XIX, com as lutas operárias, com o antagonismo entre o direito à propriedade e o direito ao trabalho. Para Neto (2001), foi fruto da primeira fase da industrialização com o pauperismo que atingia a classe trabalhadora, com aumento da pobreza na grande massa da população.

A questão social foi assumindo historicamente diferentes configurações e manifestações, sendo as lutas sociais que transformaram a questão social em uma questão política e pública, exigindo intervenção do Estado no reconhecimento de novos sujeitos sociais, portadores de direitos e deveres na viabilização do acesso a bens e serviços públicos.

A autora ressalta que a questão social não pode ser considerada como um sinônimo de “problema social” e exclusão social. Não existe exclusão e sim inclusão precária e instável, marginal, a contemporaneidade metamorfoseia para designar uma velha questão, analisada sob a ótica de diferentes teorias. (MARTINS, 1997).

A questão social remete a luta em torno do acesso à riqueza socialmente produzida, sendo que, são essas lutas que estão na constituição das políticas públicas e que mobilizam o Estado na produção de respostas às demandas de saúde, trabalho, educação, habitação, entre outros.

Como o movimento neoliberal, há o esvaziamento da noção de direitos e transformações no processo de trabalho, com a terceirização e aumento da precarização e focalização de políticas sociais. Reconfigura a produção das cidades, transformando em lutas por acesso à cidade e a melhoria na qualidade da vida urbana. Ocorrem as transferências de responsabilidade sociais do Estado para a sociedade civil e ONGs, contribuindo para a perda da proteção do Estado e erosão da noção do bem público.

O crescimento econômico teve como conseqüência a ampliação dos níveis de pobreza e desigualdades sociais. A partir desse marco as noções de periferia e segregação urbana abrem um leque de temas relacionados às carências e aos problemas urbanos de grandes cidades.

A autora afirma que os anos de 1970 e 1980 podem ser considerados inaugurais na constituição dos estudos urbanos. A temática central mais significativa que emergiu dos estudos urbanos foi a noção de periferia entendia como espaço de reprodução da força de trabalho no contexto do capitalismo periférico e dependente.

O conceito de espoliação urbana presente no texto, remete ao fornecido por Kowarick em 1979, onde nesse contexto o autor fornece dicas para a compreensão das contradições urbanas nas grandes metrópoles brasileiras. A espoliação urbana foi definida como ausência e precariedade de serviços de consumo coletivo que, junto a terra se mostram necessários à reprodução urbana dos trabalhadores.

No que se refere a emergência da periferia, essa se caracteriza segundo a autora como o cenário para onde convergem as inúmeras demonstrações da insatisfação popular quanto as suas condições de vida. Em seguida a autora coloca em debate a questão do discurso sobre a pobreza, onde essa passou a ser uma representação de ameaça em termos de fratura social advinda da grande brecha entre trabalhador pobre e o rico.

Em contraponto, no que diz respeito ao discurso do urbano no âmbito da globalização neoliberal, o novo diagnóstico destaca que a origem dos problemas urbanos é consequência da dissociação entre a cidade e a economia global.

Contudo, a autora traz para este artigo diversos temas que permeiam o processo de globalização e reestruturação do capital presente hoje nos país desenvolvidos e subdesenvolvidos, permitindo um diálogo entre as partes que estudam o tema de cidades e os rebatimentos na vida cotidiana.

Texto apresentado pelas alunas Penélope Gomes e Vanessa Costa na disciplina de Expressões da Questão Social - Cidades.

Nenhum comentário:

Postar um comentário