CRIMINALIDADE DA POBREZA E MÍDIA.

Este artigo faz parte da avaliação da disciplina: Expressão da Questão Social I - Cidades

CRIMINALIDADE DA POBREZA E MÍDIA.

Penélope Gomes Mora Cortés

É sabido que em meados dos anos 70, o modo de produção capitalista passa por um momento de crise, na qual sua taxa de lucro reduz significativamente, levando-o a um processo de reestruturação, redefinindo o papel do Estado perante a sociedade, reduzindo-o ao mínimo para a área social e ampliando-o ao máximo para os assuntos econômicos, ou seja, o mercado.

Nesse processo de transformação capitalista, o mundo da produção e do trabalho sofre alterações. As relações de trabalho se tornam flexíveis e precárias, parte do trabalho humano é substituído pela tecnologia de ponta, no qual uma parcela significativa dos trabalhadores é expulsa de seus postos de trabalho, gerando um desemprego estrutural e uma população estagnada, que segundo Marx, seria uma vertente da superpopulação relativa, aqueles indivíduos extremamente pauperizados que nem mais possuem condições de serem explorados pelo capital, ou seja, de inserir-se no mercado.

Em conseqüência da construção histórica que se desenvolveu, os níveis de pobreza, violência e criminalidade passaram a crescer cada vez mais, gerando um clima de instabilidade política e social, o qual a questão social assumiu novas configurações e manifestações. Diante desse contexto, o Estado com o objetivo de impossibilitar um contexto de desordem social, passa a adotar novas formas de enfrentamento da questão social, através da construção de políticas assistenciais precárias e focalizadas.

No final dos anos 70 ocorreram mudanças significativas, como o aumento da urbanização, industrialização, sofisticação e expansão do mercado de consumo. A combinação de crescimento e desigualdade marcou os mais variados aspectos, como nos serviços de saúde, educação básica se expandiram, mas ao custo de uma queda da qualidade dos serviços e de salários extremamente baixos pagos pela força de trabalho e complexificação da estrutura social que foram acompanhados por autoritarismo, supressão da participação política da maioria da população, uma distribuição extremamente desigual da renda e uma constante tentativa de manter a hierarquia social.

É importante destacar o aumento acelerado e desordenado de imigrantes, nas áreas urbanas, ocupando alguns dos velhos bairros proletários ou na periferia da cidade, em vilas e parques caóticos. Esse processo de mudança social e reestruturação econômica combinam-se com o aumento da violência e o medo, gerando novas formas de segregação espacial e discriminação social.

O crescimento econômico teve como conseqüência a ampliação dos níveis de pobreza e desigualdades sociais. A partir desse marco as noções de periferia e segregação urbana abrem um leque de temas relacionados às carências e aos problemas urbanos de grandes cidades. (RAICHELIS, 2006).

Os indivíduos, geralmente a classe privilegiada, com o medo da violência e criminalidade na sociedade incorporam preocupações raciais e étnicas, preconceitos de classes e referências negativas aos pobres e marginalizados. Pode-se ver que o crime, o medo da violência e o desrespeito aos direitos da cidadania têm se combinado a transformações urbanas para produzir um novo padrão de segregação espacial nas últimas décadas.

A sociedade reorganiza o discurso simbólico sobre o crime elaborando preconceitos e naturalizando a percepção de certos grupos como perigosos. Ela divide o mundo e criminaliza certas categorias. Essa criminalização simbólica faz parte de um processo social e é difundida até mesmo pela categoria estereotipada (classes subalternas).

A combinação do medo da violência, reprodução de preconceitos, contestação de direitos, discriminação social e criação de novas fórmulas para manter grupos sociais separados tem características específicas e perversas de muitas cidades. Em geral as pessoas mais pobres de uma área, no debate a favela, são associadas a criminosos e sempre referidas nos termos mais depreciativos.

Vale ressaltar que a identidade é uma construção sócio-histórica que se dá em virtude dos diversos ambientes sociais, dos sentimentos e interesses compartilhados, das tentativas de se diferenciar dos demais e de apreender cognitivamente a si mesmo – o que implica numa dinâmica segundo a qual o vínculo entre si e os demais parceiros é sempre mediado pela presença do outro.

Em relação aos moradores da favela e de suas comunidades se enfatiza a violência, o crime, o tráfico de drogas e outras formas degradantes daquele ambiente, o que não contribuem para o reconhecimento de sujeitos comuns, merecedores de estima social e respeito e tendo como conseqüência a dificuldade que indivíduos, moradores de favelas acabam adquirindo para demonstrar em se reconhecerem como tais e se engajarem numa luta pela construção de uma identidade mais positiva. Este fato revela um conflito entre, por um lado, a importância de se sentir pertencente a alguma coletividade que acolha e proteja os indivíduos e, por outro, o desejo de não se ver atrelado a um grupo que tem sido visto sob o estigma da violência, da marginalidade e da chaga social. Muitos indivíduos atribuem uma identidade aos moradores de favelas frequentemente com sentidos depreciativos.

A Mídia também está presente na dinâmica da construção da identidade. Como uma instância discursiva capaz de organizar e divulgar as mais diferentes opiniões e expressões. Representam uma mediação fundamental cuja habilidade de filtrar, midiatizar e enfatizar determinados temas oferece perspectivas, modela imagens, contribui na formação de identidades e incita a criação de contextos políticos e sociais de interação e debate. As representações exibidas pela mídia tendem à reprodução de estereótipos socialmente consolidados.

Estudos realizados na Antropologia, por exemplo, mostram que a favela vem sendo comumente interpretada como: o lugar da violência e do tráfico de drogas, o lugar da falta (ausência) e do caos e um problema social. Dessa forma os discursos sobre a violência, o tráfico, criminalidade, a ausência de infra-estrutura, de mecanismos de aplicação da lei e de perspectivas de vida, sobretudo para a população jovem, encontram acolhida em reportagens e matérias de diversos jornais, revistas, noticiários e outros programas de televisão e de rádio. No caso da violência, por exemplo, apesar de ela ser vista em qualquer lugar das cidades, a favela tem sido o lugar privilegiado pela Mídia para retratá-la, como exemplo a Série Cidade dos Homens, a qual é uma narrativa ficcional que aborda a vida de dois adolescentes no seu cotidiano na favela e os problemas enfrentados, como a violência, a carência material, a falência do ensino público, o preconceito social e racial, dentre outros. Dessa forma pode torna-se possível indagar acerca da contribuição que essas produções midiáticas poderiam dar à construção de identidades, às reflexões em relação ao conhecimento do “nós” e do “outro” e ao reconhecimento de uma possível identidade dos moradores de favelas como um grupo socialmente reconhecível por seus próprios membros.

Pensar em criminalização da pobreza, imediatamente nos remete às consideradas “áreas de risco”, favelas e regiões periféricas, espaços marcados pela miséria, discriminação e estigma. Ali, o indivíduo é rotulado como o bandido, o criminoso, em um discurso determinista, no qual o meio já seria uma pré-determinante para a criminalidade, e é na utilização desses discursos que são legitimadas incursões violentas das forças policiais às referidas localidades, que ali representam o poder do Estado e a mídia, com a capacidade de criar opiniões e moldar pensamentos, podendo até nos convencer da inocência ou culpa de um acusado. Cada vez mais, assistimos indivíduos carregando consigo a marca de ser “diferente”, pois não se enxergam nas propagandas consumistas, apenas nas páginas policiais, não tendo sua cultura própria cultura espacial afirmada, e sim negada como um erro. Mas afinal, qual espaço o acolhe e lhe oferece a chance de inserção plena dentro da sociedade?

Referências:

FRY, Peter. (2000), "Cor e Estado de Direito no Brasil", in J. E. Méndez, G. O'Donnell e P. S. Pinheiro (eds.), Democracia, Violência e Injustiça: O Não-Estado de Direito na América Latina. São Paulo, Paz e Terra, pp. 207-231.

RAICHELIS, Raquel. Gestão Pública e a Questão Social na Grande Cidade. São Paulo: Lua Nova, 2006.

RIBEIRO, Carlos Antonio Costa. (1995), Cor e Criminalidade: Estudo e Análise da Justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro, Editora da UFRJ

Violência Urbana e a Mídia

Este artigo é referente a disciplina Expressão da Questão Social I - cidades, escrito

pela aluna Marcelle Ferreira Ribeiro.

Violência Urbana e a Mídia

Não se pode negar que a violência urbana é um assunto que está sempre em debate na nossa sociedade e que a mídia, exerce um importante papel na nossa sociedade contemporânea. Mas como se dá a relação entre mídia e violência urbana? Como a violência urbana é retratada por ela? São assuntos que pretendo tratar ao decorrer desse artigo. Como base desse artigo, foi selecionada uma reportagem da revista Veja, que traz algumas das principais reportagens de capa sobre o tema da violência.

Primeiramente é importante entender o contexto da palavra violência. Para Minayo e Souza “a violência consiste em ações humanas de indivíduos, grupos, classes, nações que ocasionam a morte de outros seres humanos ou que afetam sua integridade física, moral, mental ou espiritual.” (1998, p. 514). É importante ressaltar que a violência é um fenômeno mundial, de alta pluricausalidade.

Neto e Moreira corroboram com o tema, ao afirmarem que

é preciso reforçar a perspectiva de que a violência não é um fenômeno uniforme, monolítico, que se abate sobre a sociedade como algo que lhe é exterior e pode ser explicado através de relações do tipo causa/efeito como “pobreza gera violência” ou “o aumento do aparato repressivo acabará com a violência”. Pelo contrário: ela é polifórmica, multifacetada, encontrando-se diluída na sociedade sob o signo das mais diversas manifestações, que interligam-se, interagem, (re)alimentam-se e se fortalecem. (1999, p. 34).

Segundo Costa, “a violência, seja no campo ou nas cidades, sempre ocorreu, assumindo formas específicas conforme o momento histórico, e atingindo, preferencialmente, as camadas subalternas da população.” (1999, p. 3).

Neto e Moreira afirmam que a violência urbana é

apontada pela população das grandes metrópoles como sua principal preocupação, inserida em conteúdos programáticos de partidos políticos das mais díspares tendências, objeto de atuação de diferentes organizações não governamentais (ONGs), este fenômeno torna-se um assunto do quotidiano, sem que se tenha encontrado uma linha de atuação que contemple mais adequadamente os meios de prevenção e as formas de assistência. (1999, p. 34).

Segundo Costa (1999), no final dos anos de 60 e 70, jornais e revistas começaram a enfatizar o tema da violência em seus conteúdos, principalmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Ainda de acordo com Costa, há uma variação nas características dos atos violentos com o decorrer dos anos.

Nos anos 70, assaltos brutais, tráfico de drogas e de armas, extermínios, homicídios e chacinas, praticados por policiais, bandidos ou pessoas comuns, multiplicaram-se em uma proporção assustadora. (...) Na década de 90, o sentimento das pessoas que vivem nas cidades brasileiras é de medo e perplexidade diante da brutalidade de muitos crimes, assaltos e homicídios. (1999, p. 3)

A reportagem da revista Veja, traz para o leitor as principais reportagens capa relativas a violência urbna, de um determinado período de tempo, e explicita quais foram os principais crimes ocorridos, que "mereceram" ganhar destaque na revista e consequentemente foram para a capa.

A primeira reportagem de capa da revista Veja sobre violência, foi em 1969, onde destacava a rapidez, a organização, a violência dos bandidos e o despreparo da polícia, no enfrentamento. Segundo essa reportagem, a criminalidade no Rio de Janeiro, sempre teve grande destaque na mídia. Em 1988, o assunto era a morte do traficante de drogas, chefe do morro da Rocinha.

Nos anos 90, dois crimes brutais chamaram atenção, o primeiro foi o massacre da candelária, em 1993, onde sete crianças foram mortas. E dois meses depois um grupo de extermínio, composto por integrantes da Polícia Militar (PM), invadiu a favela de Vigário Geral e matou 21 inocentes. A notícia de corrupção dentro da própria PM, e o envolvimento das autoridades em crimes era cada vez mais frequente.

Na década seguinte, o medo e a insegurança eram cada vez maiores. As reportagens relatavam à impunidade dos criminosos, a corrupção das autoridades, a falta de rigor na batalha contra a violência, dentre outros aspectos.

As principais notícias que ganham destaque na mídia, nos dias atuais são a corrupção, violência no trânsito, assaltos seguidos por morte, sequestros relâmpagos, golpes telefônicos, dentre outros.

A violência, a questão da segurança pública, são assuntos que estão sempre presentes, não só no debate político, mas também no nosso cotidiano. Diante dessa realidade desafiadora, é cobrado do Assistente Social esse debate, pois segundo Xavier,

Ao aproximarmos o Serviço Social desse debate, percebe-se o grau de importância de sua participação nessas discussões, visto que o assistente social se configura como um profissional que é cotidianamente chamado a intervir nas relações de violência sejam elas explícitas ou implícitas. (2008, p. 278).

Conclui-se, portanto, que a violência urbana é um assunto que está sempre presente na sociedade contemporânea e, consequentemente, ganha enorme destaque na mídia, desde jornais e reportagens a programas de televisão específicos. Quando exposto esse tema ao Serviço Social, verificou-se, a importância deste acompanhar o debate, seja pela sua intervenção em relações de violências (direta ou indiretamente), seja pelo papel que ele exerce na formulação de políticas públicas.

REFERÊNCIAS

COSTA, Márcia Regina da. A violência urbana é particularidade da sociedade brasileira? São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 3-12, out./dez. 1999.

MINAYO, M. C. de S.; SOUZA, E. R. de. Violência e Saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 513-531, nov./fev. 1998.

NETO. C.; MOREIRA, M. R. A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 33-52, 1999.

XAVIER, Arnaldo. A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 274-282, jul./dez. 2008.

http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/violencia-urbana-crimes-bandidos-assaltos-sequestros-armas-trafico-impunidade.shtml

SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA

Esse artigo, trata brevemente sobre a questão da segregação espacial urbana, articulando com diversos autores que tratam dessa temática.

Trabalho final da aluna Vanessa Costa Pereira para a disciplina de Expressões da Questão Social - Cidades.

SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA

Pensar a nossa cidade com todo o cenário de reconfiguração dos espaços urbanos é entender como está o agravamento da questão social advinda seja pelo encolhimento do trabalho, quer seja pela forma de precarização do mesmo.

De acordo com Maricato (2001), é impossível esperar que uma sociedade como está a nossa no momento, que é baseada em modelo de exploração e relações de privilégio e arbitrariedade, possa ter um caráter que não tenham características de segregação espacial.

A segregação ela se torna visível em determinadas cidades, basta uma volta pela cidade – e nem precisa ser uma metrópole – para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que diz respeito ao perfil da população, quanto às características urbanísticas, de infra-estrutura, de conservação dos espaços e equipamentos públicos.

Essa segregação urbana traz diversos problemas as cidades, uma das dificuldades principais é a desigualdade em si, visto que, camadas mais pobres da população sofrem os pesares maiores com falta de saúde, de alimentação, de moradia, o criem, o medo, a violência, logo, são penalizadas moralmente também, tornando as diferenças ainda mais profundas.

Caldeira apud Raichelis (2006) apoiada em uma pesquisa empírica realizada na cidade de são Paulo entre 1988 e 1998, analisa a forma pela qual o crime, o medo à violência e o desrespeito aos direitos de cidadania tem se combinado com as transformações urbanas para produzir um novo padrão de segregação espacial nas últimas décadas.

Nesta lógica, a segregação seja ela espacial ou social é característica importante das cidades e, com elas são incorporadas os padrões de diferenciação social e de separação. Esses padrões se diferenciam ao longo dos séculos, pois, final do século XIX até os anos 1940, era uma cidade concentrada em que os diferentes grupos sociais se comprimiam numa área urbana pequena e estavam segregados por tipos de moradia.

Logo após, dos anos 1940 aos anos 1980 o que se predominou foi o desenvolvimento da cidade como segunda forma urbana, a centro-periferia, os diferentes grupos eram separados por grandes distâncias, onde as classes médias ficavam nos bairros centrais e os pobres viviam nas distantes periferias.

Porém, dede os anos 1980 se está convivendo com o padrão de centro-periferia, uma terceira forma urbana, que está gerando espaços onde os diferentes grupos sociais estão muitas vezes próximos, mas em compensação separados por recursos tecnológicos, por segurança, por renda mesmo, criando assim muros de desconfiança.

Para Caldeira (2000), esse novo padrão de segregação espacial é denominado de enclaves fortificados, que são os espaços privatizados, fechados e monitorados para residência, consumo, lazer e trabalho que pode ser exemplificado pelos condomínios, shoppings, escolas, hospitais etc.que podem possuir várias características comuns.

Este novo espaço, cujo exemplo analisarei brevemente neste estudo, tem sua justificativa maior na fuga e no medo do crime que, logo, atraem pessoas das classes médias e altas, que estão abandonando a esfera pública tradicional das ruas para os pobres, com isso, modifica significativamente a relação da cidade com a relação de território.

São espaços públicos, isolados por muros e grades, com detalhes arquitetônicos e extrema organização. Suas en­tradas e saídas são protegidas por guardas, que não só cuidam da segurança de quem está dentro, mas também controlam o acesso de quem vem de fora, os crachás, câmeras de vigilância, interfones e portões são instrumentos cada vez mais comuns nos portais de acesso a esses novos espaços.

Como exemplo citarei aqui neste breve estudo, os condomínios. São eles em geral luxuosos que permite ao indivíduo se sentir minimamente satisfeito com os recursos, visto que, muitos condomínios possuem diversos serviços no seu interior, fazendo com que as pessoas não precisem sair para o mundo lá fora para a satisfação de suas necessidades.

Esta forma de isolamento dos conflitos do meio urbano é abordada de forma cortante por Bauman, ao falar dos condomínios supervigiados como espaços bem-sucedidos de secessão.

Para o autor, a ‘elite’ busca, nessas comuni­dades cercadas, um distanciamento dos conflitos provocados pela intimidade confusa no dia-a-dia urbano: “O que seus moradores estão dispostos a comprar ao preço de um braço ou uma perna é o direito de manter-se à distância e viver livre dos intrusos” (BAUMAN, 2003, p. 52).

Por conseguinte, esse isolamento, acaba por segregar e individualizar mais ainda a vida cotidiana e o papel enquanto classe social, pois essa fica fragmentada, descentralizada. O indivíduo quando sai do enclave fortificado por vezes não possue uma interação com os outros indivíduos e quando essa relação acontece é apenas através do papel de subordinado e quem subordina.

Contudo, essa nova cartografia social da cidade, definida por Caldeira (2000) expressa a emergência de um novo padrão de organização das diferenças no espaço urbano, que redefine os processos de interação social e de sociabilidade coletiva, ou seja, promovendo acessos diferenciados à informação, à diversidade de oportunidades e aos equipamentos e bens públicos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAUMAN, Zygmunt. Comunidade: a busca por segurança no mundo atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003.

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de Muros: crime, segregação e cida­dania em São Paulo. São Paulo: ed. 34 / Edusp, 2000.

RAICHELIS, Raquel. Gestão Pública e a Questão Social na Grande Cidade. São Paulo: Lua Nova, 2006.

A Mulher na Criminalidade

Este texto, refere-se ao trabalho final da aluna: Letícia Santana Kaizer.

Diante da sociedade em que vivemos, a criminalidade está crescendo no mundo inteiro, de acordo com algumas pesquisas, tem aumentado também os crimes cometidos por mulheres.

De acordo com pesquisas públicas e entrevistas, a maior inserção das mulheres no mundo do crime, vem sendo no tráfico de drogas.

Antes dos anos 70 os crimes mais praticados pelas mulheres eram os passionais. Já entre as décadas de 60 e 70, a figura da mulher aprisionada, se revela em duas faces: a rebeldia e a delituosa. Dividida de um lado pelas questões políticas, onde o aprisionamento se dava em repúdio a ideologia e militâncias, não aceitas pelo poder maior do Estado. E por outro lado também aprisionadas, estavam às mulheres presas por práticas delituosas. O furto era o maior tipificador a garantir mandatos de prisões e condenações pela prática.

O processo de emancipação avançado da mulher vem trazendo consequências significativas, como: maior competitividade e integração nas relações sociais, conquistas de direitos sociais (embora nem sempre concretizados), entre outros.

O que se poderia esperar de tal avanço, contando também que a criminalidade em geral está constantemente atrelada a ele, ou seja, não está afastado de um modo de vida em sociedade, é que o perfil da mulher envolvida com o crime também viria a sofrer modificações. Mas o que vem acontecendo na verdade é que as manifestações da criminalidade feminina estão se difundindo nos campos chamados de tradicionais.

Provavelmente o impacto mais importante desse processo de mudanças se dá no tráfico de entorpecentes, onde o crime em questão tem abandonado o estereótipo do homicídio passional – com forte conteúdo de amor e ciúme – passando a ter cada vez mais presença em delitos violentos, como roubos (seguidos ou não de morte) e sequestros.

Embora havendo, nos crimes de sequestros e extorsões indicativos de crescente participação feminina, mesmo com atribuições secundárias, como vigília, alimentação no cativeiro, contato com a família e etc., o tráfico de drogas ainda é o delito responsável pela presença cada vez maior de mulheres em suas estatísticas.

O tráfico vem superlotando as prisões, pois, além de não requerer experiências, aparece como uma forma “rápida” de ganhos. Mantendo-se quase sempre com “vasta e barata mão-de-obra”, consegue se estabelecer dentro do seu “mercado” como uma empresa.

É uma empresa concentradora de renda, altamente lucrativa, que utiliza mão-de-obra barata. É uma empresa que se estabeleceu num espaço onde ela não tem nenhuma preocupação com exigências legais ou cobranças de impostos. É uma empresa com forte produção de alienação de trabalho, onde a mão-de-obra não tem menor idéia do quanto rende a empresa. E o efeito social disso é terrível. (FREIXO, 2006).

Dentro de tal contexto a mulher se introduz como mão-de-obra que conta com certos atrativos, como por exemplo, uma menor suspeição junto à polícia, maior interação com a comunidade, entre outros.

Como dito claramente anteriormente, o tráfico envolve uma organização da atividade do tipo empresarial, onde, segundo Freixo:
O crime é muito organizado no Brasil. É tão organizado que sua real organização não é visível. O que boa parte da imprensa e da opinião pública entende como crime organizado é exatamente onde ele não se organiza – nos setores mais pobres, onde o que existe é o ponto final de um investimento absolutamente hierárquico, lucrativo e desigual. (2006).
O que acaba contribuindo, e muito, para a inserção da mulher no mundo do crime na maioria das vezes é a falta de oportunidades, somada à responsabilidade perante os filhos e o fato de estar desempregada – ou possuir uma qualificação profissional de menor status social e econômico ligado, quase sempre, à sua baixa escolaridade ou até mesmo ou até mesmo serem analfabetas – vendo-se assim diante de “vantajosas ofertas” as quais não se encontram facilmente em outras áreas. Estando, no presente, em total estado de miséria, encontram fartas promessas futuras no tráfico, passando este a exercer o papel de uma oportunidade na hora exata.
Sendo assim, os fatores sócio-econômicos geralmente são associados à criminalidade urbana, sendo estes, como ressaltados anteriormente, cada vez mais presentes nos crimes femininos.

Mesmo sendo uma estatística crescente as mulheres continuam sendo uma parcela muito pequena nesse mundo do tráfico, se comparada aos índices masculinos, porém isso não impede que o sexo feminino continue caminhando rapidamente e em grupos grandes para o universo da marginalidade.

Relacionando o exposto acima com Minayo; Souza (1998), pode-se perceber que o motivo principal da mulher na criminalidade, entre outros, é a condição socioeconômica, não está relacionado à um fator biologizante ou natural/inerente ao ser humano, muito menos pela falta de autoridade do Estado, e sim pela sua ausência no que se refere à políticas públicas eficazes destinadas a essa população.

GESTÃO PÚBLICA E A QUESTÃO SOCIAL NA GRANDE CIDADE

RAICHELIS, Raquel. Gestão Pública e a Questão Social na Grande Cidade. São Paulo: Lua Nova, 2006.

Raquel Raichelis é professora do Programa de Estudos Pós- Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

No artigo citado, a autora realiza uma análise de novas expressões da questão social em metrópoles contemporâneas, principalmente em São Paulo, a partir da análise de diversos autores, com o objetivo de identificar conflitos, desafios e novas demandas para gestão democrática da cidade e das políticas sociais públicas. Inicia debatendo as novas mediações com a mundialização do capitalismo, analisando a questão social sob a ótica histórico-conceitual, utilizando referências teóricas distintas, porém no mesmo sentindo para definição da questão social.

Segundo Donzelot (apud Raichelis, 2006, p.14), a questão social emerge na França em meados do século XIX, com as lutas operárias, com o antagonismo entre o direito à propriedade e o direito ao trabalho. Para Neto (2001), foi fruto da primeira fase da industrialização com o pauperismo que atingia a classe trabalhadora, com aumento da pobreza na grande massa da população.

A questão social foi assumindo historicamente diferentes configurações e manifestações, sendo as lutas sociais que transformaram a questão social em uma questão política e pública, exigindo intervenção do Estado no reconhecimento de novos sujeitos sociais, portadores de direitos e deveres na viabilização do acesso a bens e serviços públicos.

A autora ressalta que a questão social não pode ser considerada como um sinônimo de “problema social” e exclusão social. Não existe exclusão e sim inclusão precária e instável, marginal, a contemporaneidade metamorfoseia para designar uma velha questão, analisada sob a ótica de diferentes teorias. (MARTINS, 1997).

A questão social remete a luta em torno do acesso à riqueza socialmente produzida, sendo que, são essas lutas que estão na constituição das políticas públicas e que mobilizam o Estado na produção de respostas às demandas de saúde, trabalho, educação, habitação, entre outros.

Como o movimento neoliberal, há o esvaziamento da noção de direitos e transformações no processo de trabalho, com a terceirização e aumento da precarização e focalização de políticas sociais. Reconfigura a produção das cidades, transformando em lutas por acesso à cidade e a melhoria na qualidade da vida urbana. Ocorrem as transferências de responsabilidade sociais do Estado para a sociedade civil e ONGs, contribuindo para a perda da proteção do Estado e erosão da noção do bem público.

O crescimento econômico teve como conseqüência a ampliação dos níveis de pobreza e desigualdades sociais. A partir desse marco as noções de periferia e segregação urbana abrem um leque de temas relacionados às carências e aos problemas urbanos de grandes cidades.

A autora afirma que os anos de 1970 e 1980 podem ser considerados inaugurais na constituição dos estudos urbanos. A temática central mais significativa que emergiu dos estudos urbanos foi a noção de periferia entendia como espaço de reprodução da força de trabalho no contexto do capitalismo periférico e dependente.

O conceito de espoliação urbana presente no texto, remete ao fornecido por Kowarick em 1979, onde nesse contexto o autor fornece dicas para a compreensão das contradições urbanas nas grandes metrópoles brasileiras. A espoliação urbana foi definida como ausência e precariedade de serviços de consumo coletivo que, junto a terra se mostram necessários à reprodução urbana dos trabalhadores.

No que se refere a emergência da periferia, essa se caracteriza segundo a autora como o cenário para onde convergem as inúmeras demonstrações da insatisfação popular quanto as suas condições de vida. Em seguida a autora coloca em debate a questão do discurso sobre a pobreza, onde essa passou a ser uma representação de ameaça em termos de fratura social advinda da grande brecha entre trabalhador pobre e o rico.

Em contraponto, no que diz respeito ao discurso do urbano no âmbito da globalização neoliberal, o novo diagnóstico destaca que a origem dos problemas urbanos é consequência da dissociação entre a cidade e a economia global.

Contudo, a autora traz para este artigo diversos temas que permeiam o processo de globalização e reestruturação do capital presente hoje nos país desenvolvidos e subdesenvolvidos, permitindo um diálogo entre as partes que estudam o tema de cidades e os rebatimentos na vida cotidiana.

Texto apresentado pelas alunas Penélope Gomes e Vanessa Costa na disciplina de Expressões da Questão Social - Cidades.

Violência no trânsito

Esse vídeo foi utilizado pelas alunas, no dia 01/06, durante a apresentação dos textos específicos para cada grupo.

Nele podemos perceber que a violência no trânsito é muito comum nas grandes cidades, muitos de nós se não tivemos experiências semelhantes, já presenciamos alguma cena deste tipo, onde os agressores não respeitam ninguém, como no vídeo em questão, quando eles agridem uma mulher grávida. Muitas mortes estão associadas a violência no trânsito.

Violência e Saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva

MINAYO, M. C. de S.; SOUZA, E. R. de. Violência e Saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. Revista História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 513-531, nov./fev. 1998.

O referido artigo faz uma reflexão metodológica no que diz respeito à violência e sobre o seu impacto na saúde, decorrente de estudos teóricos e pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (CLAVES). São articulados teoria, método e estratégia para especificar o objeto “violência”, objeto esse tão difícil de ser abordado, devido a sua forte carga ideológica, ao preconceito e ao senso comum.

A violência é tratada como um conceito que abarca vários sentidos em uma palavra, uma locução com vários sentidos. Diante de tal conceito pode-se verificar o quão complexo é esse tema (violência), gerando, desta forma, muitas teorias. Trata-se de especificidades que precisam ser conhecidas. O fato de a violência ser uma realidade plural é um dos problemas principais que o tema apresenta.

Diante dessa pluralidade que as autoras citam vários autores e suas diferentes explicações e constatações que tange essa temática. No início separam tais autores em dois grupos: os que acreditam que a violência é resultado de necessidades biológicas, psicológicas ou sociais e se fundamentam na culpabilização do indivíduo, naturalização do fenômeno relacionado à questões sociais ou na etologia (ciência dos costumes); e os que sustentam que a violência é um fenômeno de causalidade apenas social, produzida pela dissolução da ordem, seja pela ‘vingança’ dos reprimidos, seja pela fraqueza do Estado. Dentro desses grupos são feitas subdivisões, as quais vão referir a pensamentos de diferentes autores.

No primeiro grupo cita autores como Nielburg (1959), Lawrence (1970), William Thorpe (1970), Lorenz (1979), entre outros, que entendem violência como um fenômeno extra classista e a-histórico, de caráter universal, estabelecendo simples instrumento técnico para as reflexões sobre as realidades sociais. Tratam a violência como natural e inevitável, como uma qualidade inata ao ser humano. Outros autores reduzem os fenômenos e processos sociais à condutas individuais ligadas à fatores psicológicos, associam as relações sociais com mudanças na constituição psíquica do ser humano.

No segundo grupo, não homogêneo de teorias, se referem às raízes sociais da violência. Esse segundo grupo é divido em outros subgrupos, o primeiro deles tem seu componente ideológico muito claro, seja pela volta ao passado, que estão presentes em algumas análises sociológicas, seja nas propostas autoritárias, que entendem o urbano, a favela e a periferia como locus da violência. Outro grupo tende a compreender que os processos e condutas violentas são estratégias de sobrevivência das populações mais desfavorecidas, vítimas das contradições inerentes ao capitalismo no país. Sorel (1970) se refere à violência como a revolta dos despossuídos. E o último grupo vai explicar a violência e o aumento da criminalidade pela falta de autoridade do Estado. As ideias desses autores se assimilam às do senso comum, reduzindo o fenômeno da violência à delinquência, reforçam a repressão como condição de “ordem e progresso”.

A violência é exercida enquanto processo social e a saúde têm responsabilidade de elaborar estratégias de prevenção. Para a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), a violência adquiriu caráter endêmico e agora é um problema de saúde pública.

Em 1980, houve um crescimento, cerca de 29% no número de mortes violentas, ficando em 2º lugar nas causas de morte. Dentro dessa faixa, os acidentes de trânsito e homicídios são os maiores “responsáveis” por essas mortes.

Segundo as autoras, essa morbilidade por violência é difícil de ser mensurada, pela escassez de dados, pela pouca visibilidade de alguns agravos, pela imprecisão dos fatos nos boletins de ocorrência e pela multiplicidade de fatores que envolvem os atos violentos.

O problema não se reduz as lesões físicas, o medo é apenas uma das manifestações de quem convive com a violência. Nas grandes regiões metropolitanas se concentram 75% de todas as mortes por essa causa. Os estudiosos mostram a necessidade da epidemiologia da violência, além da epidemiologia dos problemas psiquiátricos causados por ela.

As autoras vão examinar três campos que podem colaborar com a saúde pública:

Primeiramente, as ciências sociais, que acredita na violência como fenômeno histórico. Que tem o caráter das estruturas de dominação e é expressão de contradições entre os que querem manter seus privilégios e os que se opõem a isso. “A desvalorização da vida e das normas convencionais, das instituições, dos valores morais e religiosos, o culto à força e ao machismo, a busca do prazer e do consumo imediato estão hoje na base dos códigos paralelos das gangues e ‘falanges’ que amedrontam nossos centros urbanos.” É necessário investigar tanto as formas mais cruéis da violência, para a opinião pública, quanto as mais “reservadas”, naturalizadas.

As ciências sociais ainda chamam atenção para os aspectos culturais e costumes. E em último lugar, elas indicam as diretrizes metodológicas. É preciso entender a violência em sua especificidade.

O segundo campo que as autoras analisam é a epidemiologia. É a partir de 1970 que um grupo de sanitaristas introduz os estudos sobre a violência. Eles se preocupavam com a prevenção.

Os sanitaristas consideram o sexo, faixa etária, cor, espaço geográfico, além das condições sociais e econômicas, em seus estudos epidemiológicos para alcançar maior precisão em seus diagnósticos e também identificar os fatores de risco e grupos vulneráveis.

A epidemiologia não pode ser considerada substituta de outras formas de abordagem teórica. Se somente ela for considerada importante para “explicar” a violência, as causas advindas da ordem estrutural cultural e conjuntural são deixadas de lado. Além desses, outros fatores também seriam deixados de lado, como os casos em que a violência não deixa uma marca física como, por exemplo, a negligência e a violência psicológica.

Por último as autoras analisam a disciplina de psicologia, porque é na totalidade do indivíduo que a violência se concretiza. É importante compreender, através dessa disciplina, os mecanismos psíquicos envolvidos nos diferentes contextos sociais e familiar. “Só considerando a subjetividade, podemos compreender por que em uma mesma família um membro opta por comportamentos violentos e outro não.”

Gostaria de finalizar, ressaltando um trecho das autoras: “O contrário da violência não é a não-violência, é a cidadania e a valorização da vida humana em geral e de cada indivíduo no contexto de seu grupo.”

Texto apresentado pelas alunas Letícia Santana Kaizer e Marcelle Ferreira Ribeiro na disciplina de Expressões da Questão Social - Cidades.